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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 12:42
Primeiros Comentários ao Instituto da Reserva Legal à luz do Corolário do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 11:18
A construção histórica do reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, há que se reconhecer que o meio ambiente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:58
Advocacia pública debate desafios comuns em meio ambiente e sustentabilidade
Procuradores estaduais se reunirão na sexta-feira, 23 de setembro, em Belo Horizonte, para debater desafios comuns ligados ao Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 12:33
Corte Especial decide pela continuidade das obras da Ponte JK
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para paralisar obras de acesso à Ponte JK.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:45
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32
Liminar deve ser mantida para garantir preservação
ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:39
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Direito e meio ambiente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.
Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação penal não configurada. Ausência de materialidade. Reexame de provas. Inviabilidade. Precedentes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.
Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS-; Coordenador do Grupo Metamorfose Jurídica - UCS; e Pereira Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica: (site: www.metamorfosejuridica.hpg.com.br) na referida Universidade.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:56
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional
pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:23
Processual civil. Liminar em ação civil pública. Código estadual do meio ambiente x código florestal.
Empreendimento em área rural. Fumus boni iuris e periculum in mora demonstrados.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:47
Balneário Camboriú terá que garantir meio ambiente equilibrado ao cidadão
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura de Balneário Camboriú realize medidas de prevenção, conservação e recuperação da orla marítima atingida pela poluição.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Empresa deve indenizar agricultores por prejuízo ao meio ambiente
Empresa foi condenada ainda a recuperar a área degradada e o sistema de irrigação